✅ GABARITO: LETRA A
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) A colocação da criança em família substituta, na modalidade de adoção, constitui medida excepcional, preferindo-se que ela seja criada e educada no seio saudável de sua família natural.
✅ CERTA
Por quê?
O ECA (art. 19 e art. 33) estabelece que a família natural é prioridade para a criação e educação da criança ou adolescente.
A adoção é uma medida excepcional, utilizada apenas quando a permanência com a família natural não é possível ou adequada.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Pais não podem cuidar da criança → adoção é excepcional, preservando interesse do menor ✅
b) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato e, uma vez deferida pelo juiz, não pode ser posteriormente revogada.
❌ ERRADA
Por quê?
A guarda é uma medida provisória ou definitiva, mas pode ser revogada se cessarem os motivos que a justificaram ou se houver interesse superior do menor (art. 33, § único do ECA).
Não é uma situação irrevogável.
Exemplo fácil:
👩⚖️ Criança sob guarda de tio → juiz pode revogar se pais recuperarem condições ✅
c) Somente a adoção constitui forma de colocação da criança em família substituta.
❌ ERRADA
Por quê?
Além da adoção, o ECA prevê guarda e tutela como formas de colocar a criança em família substituta (arts. 33 a 35).
Portanto, a adoção não é a única forma.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Criança sob tutela de um familiar → também constitui família substituta ✅
d) O guardião não pode incluir a criança que esteja sob sua guarda como beneficiária de seu sistema previdenciário visto que a guarda não confere à criança condição de dependente do guardião.
❌ ERRADA
Por quê?
O guardião pode incluir a criança como dependente, já que a guarda confere ao guardião responsabilidade legal pelos cuidados do menor, inclusive direitos previdenciários (art. 33 e 39 do ECA).
Exemplo fácil:
👩⚖️ Criança sob guarda do tio → tio pode incluí-la no plano de saúde ou previdência ✅
🧠 RESUMO DE PROVA
Família natural → prioridade na criação e educação da criança ✅
Adoção → medida excepcional, somente quando família natural não é viável ✅
Família substituta → inclui adoção, guarda e tutela ✅
Guarda e tutela → podem ser revogadas se cessarem os motivos ou houver interesse superior ✅
👉 Resposta certa: letra A
