✅ GABARITO: LETRA B
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) A colocação em família substituta ocorrerá mediante guarda, tutela, curatela ou adoção, conforme a situação jurídica da criança ou adolescente, o que só poderá ser reconhecido e determinado pelo juiz da vara da infância e da adolescência.
❌ ERRADA
Por quê?
A guarda e tutela realmente dependem de decisão judicial, mas o Conselho Tutelar pode intervir na colocação de crianças e adolescentes, especialmente em medidas provisórias, antes da decisão definitiva do juiz.
Além disso, curatela não se aplica a crianças ou adolescentes (curatela é para incapazes adultos).
Exemplo fácil:
👨👩👧 Conselho Tutelar pode decidir medida provisória de guarda enquanto juiz analisa caso ✅
b) Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião, devidamente considerada.
✅ CERTA
Por quê?
Art. 19 do ECA prevê que a criança ou adolescente deve ser ouvida sempre que possível, garantindo respeito à sua opinião nas decisões que afetem sua vida, inclusive na colocação em família substituta.
Essa escuta não é absoluta, mas deve ser considerada pelo juiz, respeitando a maturidade do menor.
Exemplo fácil:
🗣️ Menor de 12 anos será ouvido pelo juiz antes da adoção → opinião registrada e analisada ✅
c) Na apreciação do pedido de adoção, o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade devem ser considerados, a fim de que sejam evitadas ou minoradas as consequências decorrentes da medida, o que não ocorre nos casos de guarda provisória e tutela, para cuja concessão o conselho tutelar considera requisito apenas a certidão de bons antecedentes da família substituta.
❌ ERRADA
Por quê?
Mesmo para guarda provisória e tutela, o Conselho Tutelar e o juiz devem avaliar afinidade, vínculo afetivo e idoneidade moral da família substituta.
Não se limita apenas à certidão de antecedentes.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Menor colocado em família substituta → avaliação de vínculo afetivo feita pelo conselho e juiz ✅
d) Não se deferirá a colocação da criança ou do adolescente em família substituta à pessoa que apresente, por prazo superior a 180 dias, limitações em sua capacidade laborativa.
❌ ERRADA
Por quê?
O ECA não estabelece limite de incapacidade laboral para ser guardião ou adotante.
O que importa é capacidade de cuidar e prover a criança ou adolescente, não necessariamente a capacidade de trabalho.
Exemplo fácil:
👩⚖️ Idoso aposentado pode adotar → capacidade financeira e afetiva avaliada, não só trabalho ✅
🧠 RESUMO DE PROVA
Criança ou adolescente deve ser ouvida sempre que possível ✅
Colocação em família substituta → deve respeitar vínculo afetivo e idoneidade moral, independentemente de idade ou trabalho do guardião ✅
Guarda e tutela → podem ser concedidas provisoriamente pelo Conselho Tutelar e confirmadas pelo juiz ✅
👉 Resposta certa: letra B
