✅ GABARITO: LETRA A
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) O ECA disciplina procedimento específico para a colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena, que requer, obrigatoriamente, a intervenção e oitiva de representantes de órgão federal responsável pela política indígena e de antropólogos.
✅ CERTA
Por quê?
O ECA, em consonância com a Constituição Federal (art. 231), prevê tratamento diferenciado para crianças e adolescentes indígenas, respeitando sua cultura, tradições e organização social.
Para colocação em família substituta, há procedimento específico que envolve consulta a órgãos federais responsáveis por políticas indígenas e, em alguns casos, avaliação antropológica, garantindo que a medida respeite os costumes da comunidade.
Exemplo fácil:
👧 Criança indígena precisa ser colocada em família substituta → órgão federal e especialistas podem ser ouvidos para respeitar cultura ✅
b) A criança ou adolescente será prévia e necessariamente ouvida pela equipe interprofissional no curso do processo, dispensando-se o consentimento da criança ou adolescente, que será substituído pelo parecer da equipe.
❌ ERRADA
Por quê?
O ECA (art. 19) garante direito à escuta da criança ou adolescente, sempre que possível, e não permite substituir sua opinião pelo parecer da equipe.
Exemplo fácil:
🗣️ Menor de 12 anos → ouvido pelo juiz, mesmo com parecer da equipe técnica ❌
c) A colocação da criança ou adolescente em família substituta, por ser de caráter provisório e precário, exime o guardião ou o tutor dos deveres de companhia e guarda, que poderão ser transferidos a terceiros.
❌ ERRADA
Por quê?
Mesmo provisória, a guarda ou tutela não exime o responsável dos deveres de cuidado.
O guardião ou tutor deve garantir cuidado, companhia, educação e proteção integral (art. 33, 35 do ECA).
Exemplo fácil:
👨👩👧 Guardião não pode transferir cuidado a vizinho ✅ ❌
d) A guarda e a tutela são as únicas modalidades de colocação da criança ou adolescente em família substituta, que pode ser nacional ou estrangeira, sendo a adoção medida de colocação em família definitiva, não em família substituta.
❌ ERRADA
Por quê?
Embora parcialmente correto, não contempla o cuidado diferenciado com crianças indígenas, que exige procedimento especial, o que é o ponto central da questão.
Por isso, não é a resposta completa segundo o ECA.
🧠 RESUMO DE PROVA
Crianças indígenas → procedimento diferenciado na colocação em família substituta ✅
Consulta a órgãos federais e especialistas garante respeito à cultura indígena ✅
Guarda e tutela → deveres completos de cuidado e proteção ✅
Adoção → medida definitiva, distinta da família substituta ✅
👉 Resposta certa: letra A
