Questões comentadas OAB de Coisa Julgada no CPC 1973 | 266637

• a) Somente a parte dispositiva da sentença é imutável, razão por que faz coisa julgada.
• b) A coisa julgada atinge a parte dispositiva da sentença bem como a motivação utilizada no respectivo julgamento.
• c) Fazem coisa julgada as questões prejudiciais, ainda que não requeridas pelas partes.
• d) Fazem coisa julgada a motivação, a verdade dos fatos e a fundamentação utilizada no julgamento da causa.