Questões comentadas . Concursos Diversos de Classificação dos Crimes | 270945

A opção correta é:

a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.

Explicação: O crime de omissão de socorro é um crime omissivo próprio porque a conduta proibida é a própria omissão (de não prestar socorro quando possível).

É também instantâneo, pois o resultado se consuma no momento da omissão.

Sobre as outras alternativas:

b) Incorreta: a criança abandonada pode ser sujeito passivo, sim, de omissão de socorro, principalmente por terceiros responsáveis.

c) Incorreta: não se admite tentativa em crimes omissivos próprios, pois a omissão é consumada ou não.

d) Incorreta: a participação pode ocorrer em omissão, dependendo da situação e das obrigações legais da pessoa.