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A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
A opção correta é:
a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
Explicação: O crime de omissão de socorro é um crime omissivo próprio porque a conduta proibida é a própria omissão (de não prestar socorro quando possível).
É também instantâneo, pois o resultado se consuma no momento da omissão.
Sobre as outras alternativas:
b) Incorreta: a criança abandonada pode ser sujeito passivo, sim, de omissão de socorro, principalmente por terceiros responsáveis.
c) Incorreta: não se admite tentativa em crimes omissivos próprios, pois a omissão é consumada ou não.
d) Incorreta: a participação pode ocorrer em omissão, dependendo da situação e das obrigações legais da pessoa.
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