Questões comentadas CIJUN de Matérias Diversas | 178826

• a) Pode ser utilizado inclusive para a contratação de serviços, desde que simples, assim entendidos aqueles cuja execução e o preço possam ser objetivamente comparados.
• b) Uma de suas vantagens é a possibilidade de a Administração escolher a proposta mais vantajosa mesmo sem ter a prévia aprovação dos recursos orçamentários que sustentarão o gasto.
• c) Não admite a fixação de regra de atualização periódica de preços, que devem ser mantidos no decorrer da vigência da Ata de Registro de Preços.
• d) Mesmo que algum item seja posteriormente adquirido no decorrer do exercício por meio da modalidade pertinente de licitação, não haverá a caracterização de fracionamento de despesa.
• e) Pode ser implementado mediante concorrência ou pregão.