Questões comentadas . Concursos Diversos de Cessação do Contrato de Emprego | 219094

• a) O aviso prévio é direito absolutamente irrenunciável.
• b) O pedido de dispensa de cumprimento pelo empregado exime o empregador de pagar o respectivo valor.
• c) O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
• d) O empregado pode renunciar o direito ao aviso prévio, independentemente de haver obtido novo emprego durante referido período.
• e) Eventual renúncia pelo empregado poderá ser de forma tácita e corresponder somente ao período em que o trabalhador não poderá cumprir.