Questões comentadas CASAN-SC de Matérias Diversas | 177937

• a) São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
• b) Não perdem o caráter de imóveis os materiais definitivamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
• c) São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
• d) Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
• e) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.