Questões comentadas Câmara Municipal de Atibaia-SP de Matérias Diversas | 167261

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o tema nulidade em processo penal é incorreto o que se afirma em:

a) A incompetência, a suspeição ou o suborno do juiz geram nulidade em processo penal.
b) A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente e reiniciado.
c) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
d) A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

Comentários da questão