Questões comentadas Câmara Municipal de Aracruz-ES de Matérias Diversas | 177491

#177491
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Câmara Municipal de Aracruz-ES
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

a) Os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a analogia; e, a equidade.
b) Os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia; e, a equidade.
c) A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e, a equidade.
d) Os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; e, a analogia.

Questões comentadas Câmara Municipal de Aracruz-ES de Matérias Diversas | 177491

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta