✅ GABARITO: LETRA C
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, uma vez que esse é um cargo privativo de brasileiro nato.
❌ ERRADA
Por quê?
O cargo de Deputado Federal pode ser ocupado tanto por brasileiros natos quanto naturalizados (art. 14, §3º, I da CF).
Portanto, João poderia se candidatar e ser eleito normalmente.
Exemplo fácil:
🗳️ Brasileiro naturalizado de 29 anos → pode concorrer e ser votado para a Câmara ✅
b) João não poderia ser Deputado Federal, mas poderia ingressar na carreira diplomática em que não é exigido o requisito de ser brasileiro nato.
❌ ERRADA
Por quê?
Pelo art. 12, §1º, CF, para ingressar na carreira diplomática é exigido ser brasileiro nato.
Logo, naturalizados não podem ingressar na carreira diplomática.
Exemplo fácil:
🛂 Naturalizado → não pode ser diplomata ✅ ❌
c) João poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, bem como ser eleito, entretanto, não poderia ter sido escolhido Presidente da Câmara dos Deputados, eis que esse cargo deve ser exercido por brasileiro nato.
✅ CERTA
Por quê?
Constituição Federal (art. 57, §1º) permite que qualquer deputado eleito, nato ou naturalizado, exerça o mandato.
Porém, para cargos de chefia do Congresso Nacional, como Presidente da Câmara ou do Senado, exige-se ser brasileiro nato.
Portanto, João poderia ser deputado, mas não poderia presidir a Câmara.
Exemplo fácil:
🏛️ Eleito deputado → naturalizado pode atuar normalmente
👑 Presidência da Câmara → somente nato ✅
d) João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, mas poderia ter se candidatado ao cargo de Senador da República, mesmo sendo brasileiro naturalizado.
❌ ERRADA
Por quê?
Para Senador da República e Deputado Federal, a exigência é ser brasileiro (nato ou naturalizado) e ter idade mínima (art. 14, §3º).
Portanto, a premissa está incorreta: ele poderia concorrer a ambos os cargos.
Exemplo fácil:
🗳️ Brasileiro naturalizado → pode concorrer a deputado e senador ✅ ❌
🧠 RESUMO DE PROVA
Deputado Federal e Senador → brasileiro nato ou naturalizado ✅
Presidente da Câmara, Presidente do Senado, Presidente da República → apenas brasileiros natos ✅
Carreira diplomática → exige brasileiro nato ✅
Idade mínima → Deputado Federal: 21 anos; Senador: 35 anos; Presidente: 35 anos ✅
👉 Resposta certa: letra C
