Questões comentadas Câmara de Indaiatuba-SP de Matérias Diversas | 151944

fácil

(1,0)

Com relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,

a) os estrangeiros originários de países de língua portuguesa que queiram naturalizar-se brasileiros deverão cumprir os requisitos de residência por um ano ininterrupto e de idoneidade moral.
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há pelo menos 10 anos, sem condenação criminal, poderão ser naturalizados mediante requerimento de sua parte.
c) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver a sua naturalização cancelada, por sentença judicial, em virtude de condenação criminal por crimes comuns.
d) é permitida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados desde que mediante lei complementar.
e) é permitida, em regra, a extradição do brasileiro nato por crime comum praticado no exterior, desde que exista cláusula de reciprocidade com o país em que a infração se consumou.

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