Questões comentadas CAGEPAR de Matérias Diversas | 175918

• a) Em regra, as nulidades deverão ser declaradas de ofício.
• b) A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
• c) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
• d) A nulidade do ato prejudicará todos os atos do processo.