Questões comentadas BDMG de Matérias Diversas | 171968

fácil

(1,0)

Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
Marque a alternativa CORRETA:

a) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente qualquer atividade econômica ou profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, com ou sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, de forma organizada para a produção ou a circulação de bens de serviços.
b) Os cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.
c) A sociedade adquire personalidade jurídica imediatamente, após a assinatura do contrato social pelos sócios.
d) As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.

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