Questões comentadas MME de Matérias Diversas | 45807

• a) Nos países em que o mercado de câmbio sofre restrições, abrese a exceção para que a conta designada relativa a determinado projeto a ser ali desenvolvido seja mantida na moeda corrente do país, mesmo que a moeda não seja de livre conversibilidade.
• b) O Banco Mundial não rejeita a abertura e(ou) manutenção de conta designada em instituição financeira que reivindique o direito de compensar, confiscar ou vincular os fundos de qualquer empréstimo depositados na instituição.
• c) A instituição financeira que abrigará a conta designada relativa ao financiamento de determinado projeto poderá ser um banco comercial ou outra instituição financeira do país, com exceção do seu banco central.
• d) As contas designadas podem: segregada, conta do mutuário usada somente para depositar adiantamentos para projeto financiado pelo Banco Mundial e para pagar despesas admissíveis desse projeto; conjunta, conta do mutuário onde os fundos do empréstimo e de outros financiamentos para a operação — recursos do mutuário, financiamento de outros parceiros de desenvolvimento etc. — são depositados.
• e) Por ser moeda de livre conversibilidade, toda conta designada deve ser mantida em dólar, independentemente da moeda do país onde o projeto será desenvolvido.