Questões comentadas . Concursos Diversos de Apuração de Ato Infracional Atribuído A Adolescente | 220349

• a) somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.
• b) consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.
• c) consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.
• d) praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.
• e) praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.