Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 251261

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância com o Código de Processo Civil:

a) Os recursos impedem, necessariamente, a eficácia da decisão;
b) O recorrente não poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
c) O recurso adesivo nunca fica subordinado ao recurso independente, de modo que não são aplicáveis àquele as mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilidade e julgamento no tribunal;
d) A renúncia ao direito de recorrer depende, necessariamente, da aceitação da outra parte;
e) O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.

Comentários da questão