Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 251259

fácil

(1,0)

Com relação à aplicação da lei penal e quanto ao crime, assinale a alternativa correta com base no Código Penal:

a) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução, mas permanecendo os efeitos penais da sentença condenatória;
b) Diz-se o crime tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ligadas exclusivamente à vontade do agente;
c) Considera-se praticado o crime no momento do resultado;
d) A omissão nunca será penalmente relevante;
e) Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

Comentários da questão