Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 257894

• a) só pode ser interposto durante a fase de conhecimento, até a decisão que realiza o juízo de admissibilidade da apelação.
• b) só pode ser interposto durante a fase de conhecimento, até a sentença.
• c) deverá ser dirigido ao juízo de primeira instância, que, depois de exercer juízo de retratação, o encaminhará ao Tribunal.
• d) pode ser interposto contra qualquer despacho ou decisão interlocutória.
• e) poderá ser interposto não só na fase de conhecimento mas também contra decisões interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e cumprimento de sentença.