1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA E (I e III)
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A questão cobra as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.
Segundo a Constituição, o SUS é organizado com base em três diretrizes:
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
Atendimento integral (e não parcial)
Participação da comunidade
👉 Portanto:
O item I está correto
O item II está errado (fala em atendimento parcial, quando o correto é integral)
O item III está correto
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Descentralização com direção única
Distribuição de competências entre União, Estados e Municípios
Cada esfera possui comando próprio (gestão única)
📌 2️⃣ Atendimento integral
O SUS deve atender o cidadão como um todo, incluindo:
prevenção
tratamento
reabilitação
❗ A banca trocou por “atendimento parcial” → pegadinha clássica
📌 3️⃣ Participação da comunidade
A população participa por meio de:
conselhos de saúde
conferências de saúde
➡️ Garante controle social sobre o SUS
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏥 Situação prática
Um cidadão procura o SUS apenas para tratamento de doença já instalada.
❌ O que não pode
Oferecer apenas tratamento curativo, ignorando prevenção e acompanhamento.
✅ O que é permitido
Garantir atendimento integral: prevenção (vacinas), diagnóstico, tratamento e reabilitação.
➡️ Conclusão jurídica
O SUS deve atuar de forma completa (integral), e não parcial.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ inclui o item II, que está errado (atendimento parcial).
B ❌ também inclui o item II incorreto.
C ❌ considera apenas o item II, que está errado.
D ❌ inclui o item II incorreto.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
O SUS é regido por descentralização com direção única, atendimento integral e participação da comunidade — nunca “atendimento parcial”.