Questões comentadas . Concursos Diversos de Aspectos Constitucionais | 237433

1️⃣ Alternativa correta

Alternativa correta: LETRA E (I e III)

2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

A questão cobra as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas no art. 198 da Constituição Federal de 1988.

Segundo a Constituição, o SUS é organizado com base em três diretrizes:

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo Atendimento integral (e não parcial) Participação da comunidade

👉 Portanto:

O item I está correto O item II está errado (fala em atendimento parcial, quando o correto é integral) O item III está correto 3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual 📌 1️⃣ Descentralização com direção única Distribuição de competências entre União, Estados e Municípios Cada esfera possui comando próprio (gestão única) 📌 2️⃣ Atendimento integral O SUS deve atender o cidadão como um todo, incluindo: prevenção tratamento reabilitação

❗ A banca trocou por “atendimento parcial” → pegadinha clássica

📌 3️⃣ Participação da comunidade A população participa por meio de: conselhos de saúde conferências de saúde

➡️ Garante controle social sobre o SUS

4️⃣ 🧩 Exemplo prático

🏥 Situação prática

Um cidadão procura o SUS apenas para tratamento de doença já instalada.

❌ O que não pode Oferecer apenas tratamento curativo, ignorando prevenção e acompanhamento.

✅ O que é permitido Garantir atendimento integral: prevenção (vacinas), diagnóstico, tratamento e reabilitação.

➡️ Conclusão jurídica O SUS deve atuar de forma completa (integral), e não parcial.

5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas

A ❌ inclui o item II, que está errado (atendimento parcial). B ❌ também inclui o item II incorreto. C ❌ considera apenas o item II, que está errado. D ❌ inclui o item II incorreto.

6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

Frase de ouro: O SUS é regido por descentralização com direção única, atendimento integral e participação da comunidade — nunca “atendimento parcial”.