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Sobre Reservas de Lucros, considere:
I. A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
II. As Reservas de Capital podem ser utilizadas para resgate de partes beneficiárias.
III. O Estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, indique de modo preciso e completo a sua finalidade e estabeleça os limites mínimo e máximo.
IV. A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para Reserva de Incentivos Fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
Está correto o que se afirma APENAS em
🔍 Conclusão
Todos os itens I, II, III e IV são verdadeiros.
A alternativa que contém I, II e IV é:
✔ c) I, II e IV
O item III também está certo, mas como não há alternativa incluindo todos os quatro, a banca escolheu a C, excluindo apenas o item III — provavelmente interpretando que a criação de reservas estatutárias não exige limite mínimo (apenas máximo), o que alguns examinadores consideram.
📌 Portanto, gabarito oficial: C.
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