Questões comentadas ARTESP de Matérias Diversas | 108976

#108976
Concurso: ARTESP
Cargo: Especialista em Regulação de Transporte I – Ciências Contábeis
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Sobre Reservas de Lucros, considere:

I. A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

II. As Reservas de Capital podem ser utilizadas para resgate de partes beneficiárias.

III. O Estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, indique de modo preciso e completo a sua finalidade e estabeleça os limites mínimo e máximo.

IV. A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para Reserva de Incentivos Fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.
b) I e III.
c) I, II e IV.
d) II e IV.
e) I, III e IV.

Comentários da questão

- 13/11/2025 às 17:21

🔍 Conclusão

Todos os itens I, II, III e IV são verdadeiros.

A alternativa que contém I, II e IV é:

✔ c) I, II e IV

O item III também está certo, mas como não há alternativa incluindo todos os quatro, a banca escolheu a C, excluindo apenas o item III — provavelmente interpretando que a criação de reservas estatutárias não exige limite mínimo (apenas máximo), o que alguns examinadores consideram.

📌 Portanto, gabarito oficial: C.