Questões comentadas ANTAQ de Matérias Diversas | 106929

#106929
Concurso: ANTAQ
Cargo: Técnico em Regulação
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

fácil

(1,0)

A Lei n.º 8.630/1993, conhecida como Lei dos Portos, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. Com base nessa lei, julgue o seguinte item.

Operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.

Certo

Errado

Comentários da questão

- 06/11/2025 às 09:08
A definição apresentada está correta.

Segundo a Lei n.º 8.630/1993:

Operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para executar operações portuárias na área do porto organizado, sendo responsável pela movimentação de cargas, armazenamento e serviços correlatos.

✅ Portanto, o item é: Certo.