Questões comentadas ANS de Matérias Diversas | 175541

• a) caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.
• b) não integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.
• c) deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
• d) às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
• e) a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.