Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 256117

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

a) os jurados excluídos por suspeição serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.
b) o tribunal do júri é composto por um juiz togado e vinte e quatro jurados, dos quais sete formarão o conselho de sentença.
c) o jurado deverá ter a idade mínima de 21 anos.
d) é vedado ao mesmo conselho de sentença realizar o julgamento de mais de um processo no mesmo dia.
e) são impedidas de servir no mesmo conselho de sentença pessoas que mantenham união estável, desde que previamente reconhecida por meio de decisão judicial ou administrativa.

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