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Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 256116

#256116
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Analista Judiciário - Qualquer Área de Formação
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

a) em toda e qualquer ação penal.
b) apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
c) apenas em relação ao querelante na ação penal privada exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita.
d) apenas na ação penal privada subsidiária da pública.
e) apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.

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