1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA A
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), criados pela Lei nº 10.283/1994 (RS), têm como finalidade promover o desenvolvimento regional integrado.
Principais características:
Órgãos consultivos e deliberativos, sem caráter remuneratório para os membros.
Composição: representantes da sociedade civil e do poder público.
Atuam junto aos COMUDEs para orientar consultas à população sobre destinação de orçamento estadual para investimentos regionais.
Fóruns de discussão e planejamento de políticas de desenvolvimento regional.
Portanto, afirmar que os membros recebem remuneração está incorreto, pois trata-se de participação voluntária.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Objetivo
Promoção do desenvolvimento regional
Formulação e implementação de políticas integradas
📌 2️⃣ Composição e funcionamento
Representantes do setor público e sociedade civil
Trabalho voluntário, sem remuneração
📌 3️⃣ Relação com COMUDEs
Auxiliam na consulta popular
Orientam investimentos de interesse regional
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Um COREDE promove uma reunião para definir prioridades de infraestrutura regional:
❌ Os membros não recebem pagamento pelo trabalho.
✅ Eles colaboram com diagnóstico regional, sugestões de políticas e orientação sobre orçamento participativo junto aos COMUDEs.
➡️ A alternativa A é incorreta, pois contradiz a lei.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão corretas
B ❌ descreve o objetivo do COREDE → correto
C ❌ descreve atribuições de participação da sociedade → correto
D ❌ descreve atuação junto aos COMUDEs → correto
E ❌ descreve função de fórum de discussão → correto
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
Membros dos COREDEs atuam voluntariamente; não recebem remuneração, sendo o conselho um fórum para desenvolvimento regional e participação social.
