1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA A
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para o planejamento público no Brasil:
Retomada de um processo amplo e estruturado de planejamento
Criação de instrumentos como: PPA, LDO e LOA
Garantia de que as políticas públicas sigam metas e prioridades de forma planejada
As demais alternativas apresentam informações incorretas ou contraditórias:
PPA precisa planejar metas e prioridades detalhadamente → B ❌
LDO está integrado ao PPA e LOA → C ❌
O processo orçamentário é legislativo diferenciado → D ❌
Planos específicos (saúde, educação) fazem parte da estrutura de planejamento → E ❌
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Constituição de 1988
Estabelece base legal e institucional para planejamento
Introduz instrumentos orçamentários e de políticas públicas
📌 2️⃣ PPA (Plano Plurianual)
Prazo: 4 anos
Planeja metas e prioridades de médio prazo
📌 3️⃣ LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Anual, orienta a LOA e mantém vínculo com o PPA
📌 4️⃣ LOA (Lei Orçamentária Anual)
Contém previsão orçamentária detalhada
Executa o planejamento definido pelo PPA e orientado pela LDO
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
O governo federal estabelece:
PPA: Meta de ampliar a cobertura de saúde básica em 4 anos
LDO: Diretrizes para o próximo ano sobre investimentos em saúde
LOA: Previsão detalhada de recursos para hospitais e postos de saúde
✅ Tudo dentro de um planejamento estruturado iniciado com a CF/88.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
B ❌ PPA exige planejamento detalhado → incorreto
C ❌ LDO está vinculado ao PPA e LOA → incorreto
D ❌ Processo orçamentário é legislativo diferenciado → incorreto
E ❌ Planos setoriais integram o planejamento → incorreto
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
CF/88 retomou o planejamento público amplo, estruturando PPA, LDO e LOA com metas, prioridades e integração setorial.
