Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 255068

• a) Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados fora do País, que envolvam, cumulativamente, baixa complexidade tecnológica e defesa nacional.
• b) Quando o Estado tiver que intervir no domínio econômico para financiar o abastecimento.
• c) Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.
• d) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em lei do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
• e) Nas compras de hortifrutigranjeiros e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia anterior.