Questões comentadas ALESE de Matérias Diversas | 105649

• a) implantar processo permanente e compartilhado de planejamento quanto ao desenvolvimento urbano exclusivamente nas áreas de moradia e mobilidade.
• b) respeitar os princípios de compartilhamento de interesse comum, extinguindo-se, assim, a autonomia dos entes da Federação.
• c) implantar sistema individualizado de alocação de recursos e prestação de contas.
• d) executar de forma independente as funções públicas com alocação de recursos próprios de cada ente da Federação.
• e) respeitar os princípios de prevalência do interesse comum, compartilhamento de responsabilidades e autonomia dos entes da Federação.