Questões comentadas AL-RR de Matérias Diversas | 104731

fácil

(1,0)

De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver

a) simultaneamente, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
b) a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
c) a possibilidade de efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
d) a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de fato e de direito e risco de ofensa à segurança jurídica.

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