Questões comentadas AL-RO de Matérias Diversas | 104662

#104662
Concurso: AL-RO
Cargo: Assistente Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Ao realizar uma vistoria de rotina em uma indústria com 200 funcionários, um integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) percebeu que uma prensa mecânica excêntrica operava sem clausura da zona de prensagem, oferecendo risco grave e iminente a seu operador. Imediatamente o empregado comunicou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de sua empresa e solicitou a paralisação do equipamento.

Com base nas características da CIPA normatizadas na NR5, o funcionário agiu de modo

a) incorreto, pois deveria ter notificado a chefia imediata que possui autoridade para solicitar a parada da linha de produção.
b) incorreto, pois de acordo com a NR5, o SESMT é um órgão subordinado à CIPA.
c) incorreto, pois a intervenção realizada não é atribuição de membros da CIPA.
d) correto, uma vez que esta é uma atribuição dos integrantes da CIPA.
e) correto, mas o empregado poderia ser responsabilizado em sindicância interna, caso houvesse acidente de trabalho envolvendo o equipamento.

Comentários da questão

- 21/06/2025 às 14:48

A alternativa correta é:

d) correto, uma vez que esta é uma atribuição dos integrantes da CIPA.

Justificativa: Conforme a NR-5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como uma das suas atribuições identificar situações de risco e propor medidas para eliminá-las ou neutralizá-las.

O membro da CIPA pode comunicar ao SESMT e solicitar a paralisação de equipamentos que ofereçam risco grave e iminente, garantindo a segurança dos trabalhadores.

Essa ação está de acordo com as responsabilidades da CIPA para prevenir acidentes.

Análise das outras alternativas: a) Errado, porque o membro da CIPA pode agir diretamente para garantir segurança, não necessariamente passando primeiro pela chefia imediata.

b) Errado, pois o SESMT não é subordinado à CIPA; são órgãos distintos, mas que devem atuar de forma integrada.

c) Errado, pois a intervenção para identificar e comunicar riscos é atribuição da CIPA.

e) Errado, porque agir para prevenir acidentes não configura responsabilidade para o empregado, mas sim uma ação de proteção.

Resumo: Gabarito: d).