Questões comentadas Assembleia Legislativa-CE de Matérias Diversas | 82795

Considere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corresponda à renda mensal vitalícia cujo valor inicial é calculado atuarialmente com base no montante acumulado em nome do participante até a data da concessão e seja reajustado anualmente com base em índice de inflação predefinido. Nesse caso, é correto afirmar que o plano em questão classifica-se na modalidade de contribuição variável