Questões comentadas AGU de Direito Processual Civil | 41255

• a) declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
• b) suscitada pela parte e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de competência.
• c) arguida pelo réu, não sendo lícito em a alegação em duplo grau de jurisdição, salvo exceção.
• d) arguida pela parte prejudicada desde que não haja preclusão do direito, no prazo de contestação na forma de exceção.