Questões comentadas AGU de Pedagogia | 175226

• a) Não existe uma política de educação infantil no Brasil já que não há legislação que trate, especificamente, dessa etapa educacional.
• b) As políticas de educação infantil no Brasil focam, exclusivamente, na pré-escola, esquecendo, assim, o público de zero a três anos.
• c) O grande crescimento da matrícula na educação infantil no Brasil vem sendo percebido, sobretudo a partir de 2009, quando a Emenda Constitucional 59 tornou a educação infantil de zero a cinco anos obrigatória em todo o território nacional.
• d) A Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna obrigatória a educação infantil pré-escolar.
• e) Os dados de matrícula na educação infantil referentes ao ano de 2015 (Observatório da Educação/PNE) apontam que 90,5% das crianças de zero a três anos estão matriculadas. O desafio que permanece à Política Nacional de Educação Infantil, portanto, diz respeito ao atendimento pré-escolar às crianças de 4 e 5 anos.