Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258322

• a) pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública.
• b) garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
• c) execução de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por empresa terceirizada.
• d) órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
• e) figura criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.