Questões comentadas AGEHAB-GO de Matérias Diversas | 102336

fácil

(1,0)

Com relação ao Estudo de Impacto Ambiental, é CORRETO afirmar que:

a) ele desenvolverá a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
b) tendo em vista o princípio da prevenção, a Constituição Federal estabelece que sua apresentação é exigida para toda e qualquer obra ou atividade que gerem impactos ambientais, mesmo que estes não sejam significativos.
c) é elaborado após a consecução do empreendimento proposto, pois só então se saberá se a obra ou atividade é impactante.
d) ele prescinde de publicidade.
e) apesar da Constituição Federal não fazer menção a essa ferramenta de proteção ambiental, é regulamentada por Lei Federal e Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

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