Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 251874

fácil

(1,0)

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

a) Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
b) Independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.
c) perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.
d) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
e) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.

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