Questões comentadas ADASA de Direito Ambiental | 175108

fácil

(1,0)

No que se refere aos normativos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal (DF) e no País, assinale a alternativa correta.

a) O prestador de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no DF é remunerado por meio de tarifa cobrada diretamente ao usuário.
b) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e a Política Distrital de Resíduos Sólidos (Lei Distrital n° 5.418/2014) possuem vários instrumentos em comum, entre eles, os planos de resíduos sólidos, a coleta seletiva, o incentivo às cooperativas e as auditorias ambientais.
c) Pessoas físicas ou jurídicas, em estabelecimentos de uso não residencial no DF, que produzam um volume de resíduos não perigosos superior a 120 litros/dia são integralmente responsáveis pelo gerenciamento adequado desses resíduos, bem como dos ônus deles decorrentes.
d) Os grandes geradores de resíduos sólidos no DF não podem assumir por conta própria a gestão dos resíduos produzidos, devendo celebrar contrato com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) ou com empresas, cooperativas e associações cadastradas no SLU.
e) Os sistemas de logística reversa são obrigatórios para fabricantes de agrotóxicos, alimentos transgênicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes e eletroeletrônicos.

Comentários da questão