Questões comentadas Receita Federal de Direito Previdenciário | 21420

• a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
• b) é descentralizada, de caráter facultativo.
• c) tem caráter complementar e autônomo.
• d) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
• e) é contributiva, de caráter obrigatório.