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Questões de Concursos
Questões de Valor da Causa para Concursos Diversos
Comentários
Questões comentadas . Concursos Diversos de Valor da Causa | 130243
#130243
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Valor da Causa
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
Segundo o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
a) O valor da causa é dispensado quando o pedido deduzido for genérico ou indeterminado.
b) O valor da causa possui diferentes finalidades processuais, servindo como base de cálculo de honorários sucumbenciais, de sanções processuais pecuniárias e de custas processuais, além de funcionar sempre como critério de fixação de competência absoluta.
c) O valor da causa limita o pedido da parte, não podendo ser ultrapassado pela condenação.
d) O valor da causa, quando indispensável, poderá ser atribuído em salários mínimos ou em outros parâmetros de aferição pecuniária, como sacas de soja.
e) O valor da causa pode ser corrigido de ofício pelo juiz se não corresponder ao conteúdo patrimonial almejado pelo autor.
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