Questões comentadas OAB de Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação | 210626

• a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
• b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
• c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
• d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.