Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Delito | 130132

• a) surge em casos como estado de necessidades, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
• b) se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo.
• c) exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
• d) ocorre quando alguém , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.