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Questões de Teoria Geral do Delito para Concursos Diversos
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Delito | 130132
#130132
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Teoria Geral do Delito
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0)
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
a) surge em casos como estado de necessidades, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
b) se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo.
c) exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
d) ocorre quando alguém , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
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