Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral da Prova | 133948

fácil

(1,0)

No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.

a) O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.
b) O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova
c) O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
d) O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

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