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Questões comentadas OAB de Teoria da Constituição | 127826

#127826
Banca
FGV
Matéria
Teoria da Constituição
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído a partir de vertentes teóricas que estabeleceram continuidades e clivagens históricas no que se refere à essência e à interrelação das funções estatais, tanto no plano vertical como no horizontal, bem como à proteção dos direitos fundamentais. A partir dessa constatação, assinale a afirmativa correta.

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