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Questões comentadas OAB de Solidariedade e Responsabilidade Tributária | 211688

#211688
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

a) excluída na alienação de ativos, na recuperação judicial e na falência.
b) aplicada somente na recuperação judicial.
c) aplicada na recuperação judicial e na falência.
d) excluída, na alienação de ativos, somente no que se refere à recuperação judicial.

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