Processando...

Questões comentadas OAB de Responsabilidade Civil | 212706

#212706
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Responsabilidade Civil
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)

Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele.

Imediatamente, Samuel entrou em contato com o provedor de aplicações responsável pela rede social, solicitando que o conteúdo fosse retirado, mas o provedor quedou-se inerte por três meses, sequer respondendo ao pedido. Decorrido esse tempo, o próprio Rafael optou por retirar, espontaneamente, a publicação. Samuel decidiu, então, ajuizar ação indenizatória por danos morais em face de Rafael e do provedor.

Sobre a hipótese narrada, de acordo com a legislação civil brasileira, assinale a afirmativa correta.

Comentários da questão