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A propósito de custeio do RPPS, julgue o item subsequente.
O custeio do RPPS da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, dos militares dos estados e do DF é constituído de contribuições do pessoal civil e militar ativos, para os seus respectivos regimes, sendo que os inativos e os pensionistas, embora recebam benefícios, não participam do custeio desses regimes.
A afirmativa está errada. ❌
Explicação: Os inativos e pensionistas também participam do custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
📘 Base constitucional: O art. 40, §18, da Constituição Federal determina que:
“Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadoria e de pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo, que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.”
👉 Ou seja:
Resposta: ❌ Errado.
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