Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Próprio de Previdência Social ( Prev-São José ) | 139692

A afirmativa está errada. ❌

Explicação: O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) continua se aplicando a todos os servidores públicos efetivos, inclusive àqueles que ingressaram após a criação do regime de previdência complementar.

O que muda para esses servidores é o limite dos benefícios:

• Eles permanecem vinculados ao RPPS, mas sua aposentadoria e pensão pagas por esse regime ficam limitadas ao teto do RGPS (INSS).
• Caso queiram receber valor acima desse teto, podem aderir voluntariamente ao regime de previdência complementar (RPC), como a Funpresp, no caso da União.

👉 Portanto, o RPPS se aplica sim a esses servidores — apenas com novas regras de limite de benefício.

Resposta: ❌ Errado.