Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Próprio de Previdência Social ( Prev-São José ) | 139690

#139690
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Regime Próprio de Previdência Social ( Prev-São José )
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.

Servidor público titular de cargo efetivo do estado de Pernambuco cedido temporariamente à União, com ônus para esta, permanecerá vinculado ao regime próprio de previdência dos servidores do estado de Pernambuco.

    Comentários da questão

    • - 03/11/2025 às 08:43

      A afirmativa está certa.

      Explicação: Quando um servidor público efetivo é cedido temporariamente para outro ente federativo (por exemplo, do estado de Pernambuco para a União), deve-se observar quem arca com a remuneração durante o período da cessão:

      • Com ônus para o órgão de origem (Pernambuco): o servidor permanece vinculado ao RPPS do estado de Pernambuco, que continua recolhendo as contribuições previdenciárias.
      • Com ônus para o órgão cessionário (União): ainda assim, o servidor continua vinculado ao regime de origem, pois a cessão não rompe o vínculo efetivo com o ente de origem — ele apenas exerce temporariamente suas funções em outro órgão.

      👉 Assim, mesmo com ônus para a União, o servidor não muda de regime previdenciário, pois seu vínculo efetivo continua sendo com o estado de Pernambuco.

      Resposta:Certo.