Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Próprio de Previdência Social ( Prev-São José ) | 139690
Comentários da questão
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- 03/11/2025 às 08:43
A afirmativa está certa. ✅
Explicação: Quando um servidor público efetivo é cedido temporariamente para outro ente federativo (por exemplo, do estado de Pernambuco para a União), deve-se observar quem arca com a remuneração durante o período da cessão:
- Com ônus para o órgão de origem (Pernambuco): o servidor permanece vinculado ao RPPS do estado de Pernambuco, que continua recolhendo as contribuições previdenciárias.
- Com ônus para o órgão cessionário (União): ainda assim, o servidor continua vinculado ao regime de origem, pois a cessão não rompe o vínculo efetivo com o ente de origem — ele apenas exerce temporariamente suas funções em outro órgão.
👉 Assim, mesmo com ônus para a União, o servidor não muda de regime previdenciário, pois seu vínculo efetivo continua sendo com o estado de Pernambuco.
Resposta: ✅ Certo.