Questões comentadas OAB de Recurso de Revista | 213515

fácil

(1,0)

Como a sentença de 1.º grau foi confirmada pelo TRT, não seria cabível a interposição de qualquer recurso para o TST.

a) Para a interposição de recurso de revista é necessária a realização de depósito recursal, no valor de R$ 4.000,00.
b) Se for aumentado o valor inicialmente atribuído à condenação, será necessária a complementação do depósito recursal para a interposição do recurso extraordinário.
c) O recurso deve ser considerado deserto, em face de o depósito recursal ter sido efetivado apenas no oitavo dia do prazo e não juntamente com a interposição do recurso.
d) Na fase de execução, após garantido o juízo, não há necessidade de realização de depósito recursal, como pressuposto de admissibilidade dos recursos.

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